sexta-feira, 25 de setembro de 2009
Noticia : A Quem interessar
"TJMS - Projeto prevê possibilidade de divórcio pela internet
Publicado em 25 de Setembro de 2009 às 11h36 - no IOB Jurídico
Achar um parceiro e casar graças à internet deixou de ser novidade há algum tempo, mas, agora, a separação e o divórcio consensuais on-line podem se tornar realidade. Pelo menos é o que prevê projeto de Lei nº 464/2008, aprovado no dia 2 de setembro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
A proposta permite que os pedidos de separação e divórcio sejam realizados por meio eletrônico (internet), com a dispensa de audiências de conciliação, que é obrigatória no rito da separação. No Brasil, por ano, mais de 200 mil casais desistem de ficar juntos. Só pela Justiça Itinerante em Mato Grosso do Sul, este ano, foram feitos 564 pedidos de separação, além de 369 separações convertidas em divórcio."
Interessante, não?
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