DILMA DESAPROPRIA ÁREA QUILOMBOLA DE BACABAL EM SALVATERRA

                 A Presidente da República Dilma Rousseff, através do Decreto s/nº de 22.06.2015, publicado do Diário Oficial da União de 23 de junho de 2015, a área quilombola de Bacabal, em Salvaterra.

                De acordo com o "Artigo 1º Ficam declarados de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais de pretensão privada individual que estejam abrangidos pelo território quilombola Bacabal, com área de 515, localizado no Município de Salvaterra, Estado do Pará.

                O Artigo 2º diz: "Excetuadas as benfeitorias de boa fé autorizadas por lei, este Decreto não outorga direitos indenizatórios a particulares em relação aos semoventes, máquinas e     implementos agrícolas e independentemente da arrecadação ou discriminação, às áreas.

I- de domínio público, constituído por lei ou registro público;

II- cujo domínio privado esteja acolhido por nulidade, prescrição comisso ou ineficácia por outros      fundamentos ou já registrados em nome da comunidade quilombola"

O "artigo 3º - Fica o Instituto  Nacional de Colonização e Reforma Agraria - INCRA autorizado a promover e executar a desapropriação, na forma prevista na Lei 4.132, de 10 de setembro de 1962, e no Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, atestada a legitimidade dominial de imóvel privado situado no perímetro descrito no Art. 1º.

                     

§ 1º - O INCRA, independentemente da declaração judicial prévia deverá apurar administrativamente as ocorrencias mencionadas no artigo segundo e as invocará em juizo para fins de exclusão da indenização.

           

§ 2º - A Advocacia-Geral da União, por determinação de sua Procuradoria Federal Junto ao INCRA, poderá para efeito de imissão de posse alegar a urgencia a que se refere o art. 15 do Decreto-Lei nº 3.365, de 1941.

Art.4º - A declaração de interesse social a que se refere este Decreto não incide sobre  áreas utilizadas para operação das linhas de transmissão, de dutos ou sobre a infraestrutura viária integrante do Sistema Nacional de Viação - SNV.

Art. 5º -  Este  Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasilia, 22 de junho de 2015; 194º da Independência e 127º da República

DILMA ROUSEFF" 

SELEÇÃO BRASILEIRA : RIDÍCULA ! MEDÍOCRE ! DECEPCIONANTE

                       DECEPCIONANTE! VERGONHOSO! MEDÍOCRE!  RIDÍCULA!

                       Esses e outros qualificativos piores, a Seleção Brasileira  merece.  Não sou comentaristas de futebol, mas por mais leigo que seja, qualquer pessoa, ha de convir, que os jogadores - não se pode chamá-los de craques -  que formam a Seleção, não tem o menor  gabarito para vestir a camisa amarela do time brasileiro. É uma vergonha. Sem demérito algum para o time Paraguaio, mas jogar como jogou hoje (27/06/2015) a seleção brasileira contra o time paraguaio,como se fosse um "timinho", não uma seleção, absurdamente acovardada, sem poder de reação, quando sofreu o gol de empate. E a cobrança dos penaltes. Que coisa esdrúxula! Jogadores apáticos. até parecia que a bola, era uma bola de fogo. Triste, muito trite. Não dá para se entender. Futebol do Brasil ACABOU. Depois daquele 7 x 1, pra Alemanha, não pode esperar mais nada da seleção brasileira. Mas esperem, que  coisa pior pode  vir por aí. As eliminatórias da próxima Copa do Mundo. Se o Brasil ficar de fora da próxima Copa, não será surpresa alguma. Aliás, ja vai ficar de fora da Copa das Seleções Campeãs.Vou para por aqui.